saudações @dcmarcelao,
faço uma reflexão sobre esse “bem simples” que você deseja. sou designer, mas vou comentar sobre direito. lembre-se que no direito brasileiro há a presunção de inocência até que se PROVE o contrário. então:
“O lojista logado no site, digita o nome e endereço do cliente que quer colocar na lista negra”:
aqui indico que tenha um CONTRATO junto aos lojistas, indicando em que situações ele pode inserir uma pessoa e informando sobre a obrigação e responsabilidade do LOJISTA no que tange à retirada do nome da pessoa.
porque uma pessoa não pode ter seu nome denegrido sem razões concretas para isso. abre margem para processo por calúnia, injúria, difamação, não sei qual o termo jurídico correto, mas acredito que você entendeu o caso.
e o que não vai faltar para você é lojista que inclua nome de pessoas – especialmente no calor da raiva por uma dívida ou calote -, mas que não voltarão para retirar o nome após quitação da dívida. ai se a pessoa souber que seu nome está nessa lista, ela irá processar o site e seu dono, e não o lojista…
“Qualquer outro lojista logado no site terá acesso a lista negra com todos os clientes que foram informados pelos outros lojistas.”
baseado na questão anterior, o seu site tornará PÚBLICO informação que “ofende” pessoas com dívida. claro que se ela tem dívida, ela pode questionar em juízo sua lista e o juiz apenas mandar retirar do ar. mas se ela não tiver dívida ou se o lojista não tem como provar em juízo a dívida (como quando se usa carnês, que podem ser contestados), ai cabe processo.
fora o risco de um jornal ou programa de televisão saber disso e fazer uma matéria, em que a polêmica e repercussão poderão fazer o poder judiciário e a prefeitura agirem contra você.
é por isso que o SPC SERASA tem toda uma regulamentação e contrato em que o lojista é obrigado a dar baixa quando do pagamento. para evitar processo. e por contrato o SPC SERASA pode impor multas consideráveis ao lojista que não faz a retirada do nome do devedor do sistema.
enfim, então cuidado com essa “lista negra bem simples”. porque é bem simples que isso, que seria benéfico para comerciantes, se volte contra você.
boa sorte com seu projeto.
[código é poesia]
