Temos recebido várias denúncias de sites hospedados no WordPress.com que violam direitos autorais ou que publicam conteúdos difamatórios. Porém não somos responsáveis por estes sites e não podemos fazer nada a respeito. O que podemos fazer é ajudar as pessoas que fazem as denúncias as orientando sobre como proceder. Primeiro explicamos a diferença entre o WordPress.org e o WordPress.com, sugerindo a leitura desta página. Em seguida pedimos que leiam as Condições de Uso do WordPress.com e que sigam as instruções da página de Reclamações. Porém estas páginas estão em inglês dificultando a compreensão do que fazer nestes casos.

Recentemente, no blog americano Lorelle on WordPress, foi publicado um artigo da autoria de Jonathan Bailey entitulado How to Report Abuse to WordPress.com (Como fazer denúncias no WordPress.com) bastante esclarecedor sobre o tema. Pedi ao autor licença para traduzi-lo e publicá-lo aqui. Espero que isso ajude a reduzir a quantidade de mensagens que recebemos sobre este tema e ajude estas pessoas resolverem seus problemas.

Abaixo a tradução de parte do artigo:

Denúncias de direitos autorais

Como uma pessoa que registrou centenas de denúncias de direitos autorais ao longo dos anos, eu posso dizer sem dúvidas que a Automattic (nota do tradutor: empresa responsável pelo site WordPress.com) tem respondido bastante delas. Porém, há um protocolo bastante rigoroso que é preciso seguir para que medidas sejam imediatamente tomadas a respeito.

A Automattic é uma empresa sediada nos Estados Unidos da América e seus servidores estão localizados no país. Sendo assim, ela está sujeita à lei dos Estados Unidos, mais notadamente ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA – Ato dos Direitos Autorais Digitais do Milênio). Esta lei proporciona um porto-seguro para sites de hospedagem como a Automattic, para evitar que eles sejam responsabilizados por violações de direitos autorais perpetrados por usuários sem o conhecimento deles.

A condição é que os sites de hospedagem devem rapidamente remover ou desativar o acesso ao conteúdo ilegal assim que eles sejam adequadamente notificados. A própria lei determina requisitos rigorosos para constituir uma notificação DMCA adequada.

Sendo assim, embora a Automattic esteja em acordo com o DMCA e remova o conteúdo rapidamente quando adequadamente notificada, o complicado é preencher esta notificação adequadamente.

Se você acha que um blog hospedado no WordPress.com está violando SEUS direitos autorais você pode registrar uma notificação DMCA para remoção do blog usando o endereço de email nesta página e usando a notificação DMCA para site de hospedagem disponível em meu site.

Se você preencher corretamente uma notificação DMCA e enviá-la, é provável que o conteúdo seja removido em 1-2 dias úteis.

Spam, Spam, Spam

Se você encontrar um blog de spam operando no WordPress.com, mas que não está violando os seus direitos autorais ou publicando resumos, usando textos incompreensíveis ou conteúdo de outros, você ainda pode denunciá-lo para a Automattic e removê-lo se ele estiver violando as Condições de Uso.

A ferramenta de denúncia de spam é extremamente fácil de usar. Tudo o que você precisa fazer é fornecer o URL do blog, assegurando que é um blog do WordPress.com, e dizendo porque você acha que é um blog de spam.

Se estiver plagiando conteúdo de outro site, forneça link para o site original. Se estiver publicando mau conteúdo, diga que está fazendo. Forneça qualquer evidência que você puder de que o site é um blog de spam e tente facilitar a compreensão do problema para a pessoa responsável por processar a denúncia. Algumas frases podem ajudar a acelerar imensamente o processo.

Outro conteúdo

O WordPress.com possui uma política rigorosa sobre proteção da liberdade de expressão. Embora a Automattic possa remover conteúdo difamatório, a Seção 230 do Communications Decency Act (Ato de Decência nas Comunicações) não os obriga a fazê-lo.

O WordPress.com também permite conteúdo adulto no site, sob a condição de estarem corretamente sinalizados e removidos das pesquisas públicas.

Resumindo, a não ser que o conteúdo seja ilegal ou ameaçador, a Automattic hesitará em tomar qualquer atitude.  Ainda assim, se você quiser denunciar algo que você ache que seja uma violação das condições de uso do site, você pode registrar sua denúncia enviando um email para support[arroba]wordpress[ponto]com.

Condições

É importante lembrar que isto somente se aplica a sites hospedados nos servidores do WordPress.com. Só porque um site usa o WordPress como sua plataforma de publicação, não significa que eles estejam nos servidores do WordPress.com.

Milhares de blogs usam o WordPress como sua plataforma, mas estão hospedados em outros servidores e estão além do controle da Automattic. Nestes casos, a Automattic meramente produziu o programa usado para fazer o blog funcionar, eles não administram o blog ou os servidores onde ele está hospedado. isto seria como culpar a Microsoft por conteúdo indesejado gerado utilizando o Word.

Antes de registrar uma reclamação com a Automattic, certifique-se que WordPress.com esteja no URL do site. Você também pode conferir a hospedagem do site usando Who Is Hosting This? (quem está hospedando isto?).

Embora a confusão seja compreensível, é importante certificar-se que é um site do  WordPress.com, e não um site do WordPress.org (em hospedagem própria) antes de denunciar para a Automattic.

Ponto Principal

Quando o assunto é direito autoral e spam, a Automattic realiza um grande trabalho removendo o lixo quando corretamente notificada.

A diferença entre o tempo que se leva para se registrar uma reclamação da forma correta e para simplesmente gritar com a primeira pessoa que vai escutá-lo é insignificante. Porém pode ser a diferença entre receber uma resposta rápida ou nenhuma resposta.

Quando você denuncia um abuso para um site, você deve tomar um momento para se familiarizar com as políticas do site e agir de acordo. Alguns minutos gastos no preparo e planejamento podem literalmente economizar dias no tempo de resposta.